Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Seguradora indeniza dono de caminhão

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Habeas corpus. Violência doméstica. Ausência de ilegalidade.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios